SEÇÃO 1. AQUISIÇÃO PELA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)

Trata-se de procedimento licitatório GERENCIADO PELA REITORIA, cujos materiais podem ser adquiridos de imediato ou posteriormente, quando do surgimento da necessidade dos câmpus do IFSP que manifestaram interesse nas planilhas de Interesse de Registro de Preços (IRP) para adesão às Atas de SRP vigentes (ver planilha e procedimentos abaixo), desde que não ultrapasse o período de validade, que é de 01 (um) ano, para a efetivação da contratação junto ao fornecedor. Clique no botão abaixo para consultar as Atas disponíveis:

ATAS DE SRP VIGENTES (LICITAÇÃO REITORIA)

 1.1. Aquisição pela Ata de SRP do IFSP – Materiais Diversos e de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) 

• Nesta seção, constam os procedimentos específicos para aquisição de MATERIAIS DIVERSOS E DE TECNOLGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) que estejam disponíveis na planilha de Atas de SRP vigentes do IFSP (consulte a planilha e o manual nos ícones ao lado).

• Caso seja material pertencente ao grupo de ACERVO BIBLIOGRÁFICO, veja a próxima seção “Aquisição pela Ata de SRP do IFSP – Acervo Bibliográfico”.

• Caso o material não conste na planilha de Atas de SRP vigentes, veja a próxima seção “Aquisição por Licitação Tradicional – Materiais Diversos”.

• O processo de aquisição deve constar do modelo de Documento de Formalização da Demanda - DFD (ver modelo SUAP ao lado).
  
  
• O processo de aquisição deve constar do Estudo Técnico Preliminar, redigido por meio do sistema ETP DIGITAL (ver manual ao lado).

 MANUAL 

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS E TIC PELAS ATAS DE SRP VIGENTES (LICITAÇÃO REITORIA) SERÁ ATUALIZADO EM BREVE

FLUXOGRAMA DO PROCESSO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PELAS ATAS DE SRP VIGENTES (LICITAÇÃO REITORIA) SERÁ ATUALIZADO EM BREVE

ITENS DISPONÍVEIS PARA AQUISIÇÃO

ATAS DE SRP VIGENTES (LICITAÇÃO REITORIA)

MODELOS DE DOCUMENTOS 

DFD - Documento de Formalização da Demanda (Modelo SUAP) (Atualizado AGO/21)

ETP DIGITAL - Estudo Técnico Preliminar Digital (Orientações Comprasnet)

 1.2. Aquisição pela Ata de SRP do IFSP – Acervo Bibliográfico 

• Nesta seção, constam os procedimentos específicos para aquisição de materiais de ACERVO BIBLIOGRÁFICO que estejam disponíveis na planilha de Atas de SRP vigentes do IFSP (consulte a planilha e o manual nos ícones ao lado).

• Caso o material não conste na planilha de Atas de SRP vigentes, veja a próxima seção “Aquisição por Licitação Tradicional – Materiais Diversos”.

• O processo de aquisição deve constar do Estudo Técnico Preliminar, redigido por meio do sistema ETP DIGITAL (ver manual ao lado).

 MANUAL 

AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO PELA ATA DE SRP VIGENTE (LICITAÇÃO REITORIA) SERÁ ATUALIZADO EM BREVE

ITENS DISPONÍVEIS PARA AQUISIÇÃO 

ATAS DE SRP VIGENTES (LICITAÇÃO REITORIA)

MODELOS DE DOCUMENTOS  

DFD - Documento de Formalização da Demanda (Modelo SUAP) (Atualizado AGO/21)

ETP DIGITAL (Orientações Comprasnet)

SEÇÃO 2. AQUISIÇÃO POR LICITAÇÃO TRADICIONAL

Trata-se de procedimento licitatório GERENCIADO PELO CÂMPUS SÃO PAULO PIRITUBA, diferentemente do Sistema de Registro de Preços – SRP, em que a Reitoria é a gerenciadora.

IMPORTANTE: A Licitação Tradicional é um procedimento que deve ser realizado SOMENTE quando já foi verificada a INDISPONIBILIDADE de itens de interesse nas Atas de SRP vigentes do IFSP.

 2.1. Aquisição por Licitação Tradicional – Materiais Diversos 

• Nesta seção, constam os procedimentos para aquisição de MATERIAIS DIVERSOS por meio de Licitação Tradicional que não sejam de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC (consulte o manual no ícone ao lado).

• A PESQUISA DE PREÇOS para compor o Mapa Comparativo dos preços estimados na licitação deve atender à Instrução Normativa n° 73/2020. É obrigatório constar declaração quanto ao atendimento desta norma por meio do Ofício "Análise Crítica da Pesquisa de Preços" (modelo SUAP disponível ao lado, devendo ser adaptado pelo requisitante de acordo com a metodologia de pesquisa aplicada)

• Na montagem do processo licitatório, devem ser utilizados os Modelos de Documentos SUAP identificados nos ícones ao lado, que estão em conformidade aos padrões recomendados pela Advocacia-Geral da União - AGU.

• MODELOS SUAP/IFSP: Escolha o modelo ao lado e, no SUAP, clique no botão "Ações" e depois em "Clonar". Adapte o documento conforme o desejado. Esses modelos estão em conformidade ao padrão AGU.

• O processo de aquisição deve constar do Estudo Técnico Preliminar, redigido por meio do modelo de documento SUAP disponível no ícone ao lado, e repassado ao sistema governamental ETP DIGITAL, garantindo-se a devida transparência pública de informações.
• IMPORTANTE: Caso seja material pertencente ao grupo de TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), veja a próxima seção “Aquisição por Licitação Tradicional – Materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)”.

 MANUAL 

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS POR LICITAÇÃO TRADICIONAL (LICITAÇÃO CÂMPUS PTB) SERÁ ATUALIZADO EM BREVE

FLUXOGRAMA DO PROCESSO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS POR LICITAÇÃO TRADICIONAL (LICITAÇÃO CÂMPUS PTB) SERÁ ATUALIZADO EM BREVE

 MODELOS DE DOCUMENTOS

Pesquisa de Preços (Painel de Preços) (Instrução Normativa 73/2020)

Descrição Técnica dos Materiais (Documento de apoio para preenchimento, não será anexado ao processo)

DFD - Documento de Formalização da Demanda (Modelo SUAP) (Atualizado AGO/21)

ETP DIGITAL (Orientações Comprasnet)

MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (Modelo SUAP) (Atualizado NOV/20)

MAPA COMPARATIVO Uso Geral, exceto T.I.C. (Planilha) (Atualizada NOV/20)

Consultar Códigos do Catálogo de Materiais - CATMAT (obrigatório no Mapa Comparativo e Termo de Referência)

ANÁLISE CRÍTICA DA PESQUISA DE PREÇOS (Modelo SUAP) (Atualizada NOV/20)

TERMO DE REFERÊNCIA Pregão Eletrônico (Modelo SUAP) (Atualizado NOV/20)

EDITAL Pregão Eletrônico (Modelo SUAP) (Atualizado NOV/20)

MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL (ANEXO III do Edital)

OFÍCIO Justificativa das adaptações dos modelos de documentos licitatórios da A.G.U. (Modelo SUAP) (Atualizado JUL/2020)

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA (Enquetes IFSP)

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA (Modelo SUAP) SERÁ ATUALIZADO EM BREVE

DECRETOS E PORTARIAS (MEC, IFSP...)

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS (Modelo SUAP) (Atualizado AGO/2020)

CHECKLIST IFSP À PRF (Enquetes IFSP)

MODELOS: AGU (PREGÃO ELETRÔNICO - COMPRAS)

 2.2. Aquisição por Licitação Tradicional – Materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e Materiais de Automação (Decreto n° 7.174/2010) 

• Nesta seção, constam os procedimentos específicos para aquisição de MATERIAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - T.I.C. e MATERIAIS DE AUTOMAÇÃO (Decreto n° 7.174/2010) por meio de Licitação Tradicional (consulte o manual e o fluxograma no ícone ao lado).

• A PESQUISA DE PREÇOS para compor o Mapa Comparativo dos preços estimados na licitação deve atender à Instrução Normativa n° 73/2020. É obrigatório constar declaração quanto ao atendimento desta norma por meio do Ofício "Análise Crítica da Pesquisa de Preços" (modelo SUAP disponível ao lado, devendo ser adaptado pelo requisitante de acordo com a metodologia de pesquisa aplicada)

• Na montagem do processo licitatório, devem ser utilizados os Modelos de Documentos SUAP identificados nos ícones ao lado, que estão em conformidade aos padrões recomendados pela Advocacia-Geral da União - AGU.

• MODELOS SUAP/IFSP: Escolha o modelo ao lado e, no SUAP, clique no botão "Ações" e depois em "Clonar". Adapte o documento conforme o desejado. Esses modelos estão em conformidade ao padrão AGU.

• OBRIGATÓRIO: deve constar no processo licitatório para aquisição de materiais de TIC todos os modelos SUAP identificados nos ícones ao lado e o atendimento à legislação abaixo identificada:
  
  
• Na pesquisa dos orçamentos dos materiais de T.I.C. ou Automação, deve-se verificar a quais bens é aplicável o Decreto de Preferência n° 7.174/2010, que regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação, estabelecendo margem de preferência para os bens com tecnologia desenvolvida no País aqueles cujo efetivo desenvolvimento local seja comprovado junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia, na forma por este regulamentada. É aplicável aos bens de Informática e Automação que são exemplificados, por exemplo, no Art. 2°, do Decreto 5906/2006 e ANEXO II, do Decreto 10.356/2020. Tal informação constará no Mapa Comparativo, conforme modelo SUAP no ícone ao lado.
  
  
• Toda aquisição ou contratação de T.I.C. deve estar alinhada à Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se designar os integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação de T.I.C., e também orienta sobre todos os documentos necessários na montagem do processo licitatório, conforme modelos SUAP nos ícones ao lado.
  
  
• Toda aquisição ou contratação de T.I.C. deve estar alinhada ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do IFSP (PDTIC IFSP 2018-2020), conforme Portal de TI da Reitoria
  
  
• As informações referentes à instrução normativa e ao PDTIC mencionados acima constarão no Documento de Oficialização da Demanda (DOD), e Estudo Técnico Preliminar (ETP), conforme modelos SUAP nos ícones ao lado.
• O processo de aquisição deve constar do Estudo Técnico Preliminar, redigido por meio do modelo de documento SUAP disponível no ícone ao lado, e repassado ao sistema governamental ETP DIGITAL, garantindo-se a devida transparência pública de informações.

 MANUAL 

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE T.I.C. E AUTOMAÇÃO POR LICITAÇÃO TRADICIONAL (LICITAÇÃO CÂMPUS PTB) SERÁ ATUALIZADO EM BREVE

FLUXOGRAMA DO PROCESSO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE T.I.C. POR LICITAÇÃO TRADICIONAL (LICITAÇÃO CÂMPUS PTB) SERÁ ATUALIZADO EM BREVE

 MODELOS DE DOCUMENTOS

Pesquisa de Preços (Painel de Preços) (Instrução Normativa 73/2020)

Descrição Técnica dos Materiais (Documento para preenchimento)

DOD - Documento de Oficialização da Demanda - Exclusivo de T.I.C. (Modelo SUAP) (Atualizado NOV/2021)

ETP DIGITAL (Comprasnet)

MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (Modelo SUAP) (Atualizado NOV/20)

MAPA COMPARATIVO Exclusivo de T.I.C. (Planilha) (Atualizada NOV/20)

Consultar Códigos do Catálogo de Materiais - CATMAT (obrigatório no Mapa Comparativo e Termo de Referência)

ANÁLISE CRÍTICA DA PESQUISA DE PREÇOS (Modelo SUAP) (Atualizada NOV/20)

TERMO DE REFERÊNCIA - Exclusivo de T.I.C. Pregão Eletrônico (Modelo SUAP) (Atualizado AGU JUL/2020)

EDITAL Exclusivo de T.I.C. Pregão Eletrônico (Modelo SUAP) (Atualizado AGU JUL/2020)

MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL (ANEXO III do Edital)

OFÍCIO Justificativa das adaptações dos modelos de documentos licitatórios da A.G.U. (Modelo SUAP) (Atualizado AGU JUL/2020)

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA (Enquetes IFSP)

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA (Modelo SUAP) SERÁ ATUALIZADO EM BREVE

DECRETOS E PORTARIAS (MEC, IFSP...)

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS (Modelo SUAP) (Atualizado AGO/2020)

CHECKLIST IFSP À PRF (Enquetes IFSP)

MODELOS: GOVERNO DIGITAL (EXCLUSIVO PARA LICITAÇÕES DE TI)

MODELOS: AGU (PREGÃO ELETRÔNICO - COMPRAS)