AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - PNAE 2025 Dispensa nº 14/2025
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus SP Pirituba torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública - Dispensa nº 14/2025 - Processo 23305.023723.2025-14, para a aquisição de gêneros alimentícios, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (AF/EFR), para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para os alunos da educação básica pública dos campi Pirituba e São Miguel Paulista.
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA, neste ato denominado simplesmente IFSP - Campus SP Pirituba, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Mutinga, 951 - Jardim Santo Elias, São Paulo - SP, CEP 05110-000, inscrita no CNPJ sob n.º 10.882.594/0033-42, representado neste ato pela Diretora Geral, Sra. Patrícia Horta, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 15.226/2025 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Coordenadoria de Licitações e Contratos do Campus SP Pirituba, vem realizar a presente chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão atender ao quadro de informações gerais abaixo:
| Processo: | 23305.023723.2025-14 |
| Objeto da Licitação: | Objeto da Licitação: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios advindos da Agricultura Familiar - iogurte com polpa de frutas, banana e mexerica in natura- no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com a utilização de recursos disponibilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nos termos da Lei n.º 11.947/2009, Lei 15.226/25 e Resoluções FNDE nº 6 de 08/05/2020 e as suas alterações, com a finalidade de atender às necessidades dos discentes de Educação Básica (Ensino Médio integrado ao Técnico, Ensino Técnico Concomitante/Subsequente e Proeja) do IFSP - Campus São Paulo Pirituba e Campus São Miguel Paulista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
| Valor estimado dos itens: | -Iogurte com polpa de frutas: R$ 4,10 (unidade) -Banana in natura: R$ 7,43 (Kg) -Mexerica in natura: R$ 5,12 (kg) |
| Datas de Divulgação da Chamada Pública e Prazo Máximo para envio do Envelopes | De 21/11/2025 até às 10h00 do dia 11/12/2025 (fuso-horário de Brasília/DF) |
| Data de Abertura da Sessão Pública dos Envelopes: | 11/12/2025 às 10h00 (fuso-horário de Brasília/DF) |
| Local da Sessão Pública e Endereço Físico para envio do Envelope: *Endereço eletrônico para envio de documentos |
- IFSP Campus SP Pirituba - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Avenida Mutinga, 951 - Bairro: Jardim Santo Elias - São Paulo/SP - CEP 05110-000. *- Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
| Site da Coordenadoria de Licitações e Contratos: |
https://ptb.ifsp.edu.br/index.php/DAA/CLT |
| Contato para esclarecimentos: |
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (contato preferencial) |
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no no link: https://drive.google.com/drive/folders/12FZI9BXm_TCZC4wLQfgExi95-z8637re?usp=sharing