COMUNICADO DRG/PTB - Nº 024/2017 - Retificação ao edital DRG/PTB Nº 013/2017, de 1º de agosto de 2017
Informamos a seguinte retificação ao edital DRG/PTB nº 013/2017 do Programa de Auxílio Permanência:
Onde se lê
2.5.2.1. Obs: O auxílio-transporte será concedido somente aos discentes que não estejam contemplados pelo “Passe Livre”, previsto na Lei Municipal nº 16.097, de 1 29/12/2014 e Portaria nº 003/15-SMT.GAB, de 09/01/2015, bem como a Lei Estadual nº 15.692, de 19/02/2015, o Decreto nº 61.134, de 26/02/2015 e Resolução nº 06, de 27/02/2015
Leia-se
2.5.2.1. Obs: O auxílio-transporte poderá ser concedido aos discentes contemplados pelo “Passe Livre”, previsto na Lei Municipal nº 16.097, de 1 29/12/2014 e Portaria nº 003/15-SMT.GAB, de 09/01/2015, bem como a Lei Estadual nº 15.692, de 19/02/2015, o Decreto nº 61.134, de 26/02/2015 e Resolução nº 06, de 27/02/2015, SOMENTE caso exista comprovada necessidade de complemento ao “Passe Livre”.