Em função do parecer emitido pela Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal São Paulo (PARECER n. 01188/2018/CONSUL/PFIFSÃO PAULO/PGF/AGU), faz-se necessário retificar o Código Eleitoral para recomposição do CONCAM – 2018.

A retificação diz respeito às vagas disponíveis para preenchimento no presente pleito, à vigência do mandato dos representantes eleitos e, por conseguinte, ao cronograma do processo.

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