O presente código torna públicas e estabelece as normativas que regulam o processo eleitoral para recomposição dos membros eletivos dos segmentos docente e técnico-administrativo da Comissão Local de Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2019-2023 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Câmpus São Paulo Pirituba, em conformidade com o COMUNICADO Nº 001/DADI/PRD, DE 07 DE MAIO DE 2021