Nutricionista Bianca Blanco participa do 6º Encontro Nacional de Alimentação Escolar
Nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2025, ocorreu o 6º Encontro Nacional do Programa de Alimentação Escolar (PNAE) em Brasília, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). A nutricionista Bianca Blanco, responsável técnica pela Alimentação Estudantil do Campus Pirituba do IFSP, esteve presente no evento. Cerca de 1.500 participantes de todas as regiões do país também estiveram no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), na capital federal.
6º Encontro Nacional do PNAE – dias 04 e 05.02.2025 – CICB/Brasília.
Após 15 anos da realização do encontro anterior, o evento teve como foco o debate sobre a construção de uma Política Brasileira de Alimentação Escolar (PBAE), cuja redação já está em apreciação no Senado Federal e é considerada histórica para o fortalecimento da alimentação escolar no Brasil. Na cerimônia de abertura, estiveram presentes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado pela primeira-dama Janja Lula da Silva; o ministro da Educação, Camilo Santana; e ministros das pastas de Saúde, Cultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Igualdade Racial, além de outras autoridades e convidados.
O evento contou com a participação de nutricionistas, conselheiros de Alimentação Escolar, agricultores, cozinheiras e merendeiras escolares, representantes da educação e da sociedade civil, gestores da educação e especialistas no tema. Todos participaram da aula magna, painéis, debates e oficinas técnicas. Na aula magna, a temática abordou a Alimentação Escolar na Perspectiva da Transformação Social. Nos painéis, os temas envolveram o histórico e os avanços do PNAE; transformação dos sistemas agroalimentares e promoção de uma alimentação saudável e sustentável. Já nas oficinas técnicas, trataram de temas estratégicos, entre eles, financiamento, agricultura familiar, educação alimentar e nutricional e participação social.
Os organizadores informaram a todos os presentes que o Encontro será realizado a cada dois anos, após um hiato de uma década e meia
Cerimônia de Abertura do 6º Encontro Nacional do PNAE – 04.02.2025 – CICB/Brasília.
Em seu discurso, o presidente Lula ressaltou:
"Quando a gente investe na alimentação escolar é porque ninguém consegue estudar de barriga vazia. Uma criança que sai de casa sem tomar café, que não jantou uma janta de qualidade, com as calorias e as proteínas necessárias à noite, o que essa criança vai aprender na escola? Quem nunca passou fome não sabe o que é a capacidade de não aprender nada quando a gente está com fome. Porque é duro".
Lula também anunciou a redução gradual no limite de alimentos ultraprocessados na alimentação escolar, de 20% para 15% em 2025 e de 15% para 10% em 2026. Essa normativa RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 altera a Resolução 6/2020 e deverá ser cumprida em todas as escolas públicas do país no atendimento de educação básica no âmbito do PNAE.
Karine Santos, coordenadora-geral do Programa de Alimentação Escolar do FNDE e Bianca Blanco, Nutricionista Responsável Técnica pela Alimentação Escolar do Campus Pirituba, IFSP. Professora do Centro Paula Souza (CPS) e Diretora da Associação Paulista de Nutrição (APAN)
Para Bianca Blanco: "Como nutricionista responsável técnica pela alimentação estudantil do Campus Pirituba, campus este com mais de 1.200 estudantes, atuante desde 2016 na Rede Federal, juntamente com os 13 nutricionistas da rede do estado de São Paulo e com os servidores públicos representantes de cada um dos 41 campi do IFSP em espaços de organização e troca que possuímos, conseguir estar em um evento dessa magnitude, conhecer ou rever servidores de todo o Brasil da Rede Federal de Educação e poder me atualizar com o cenário da alimentação estudantil no país, reforça a importância do fortalecimento coletivo na construção e avanço em uma das maiores e mais importantes políticas públicas do país, que vai ao encontro de outras políticas igualmente importantes, como a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), em prol da permanência e êxito do estudante da Rede Federal de Ensino."
"A Rede Federal de Ensino tem especificidades quanto a Alimentação Estudantil em relação a Estados e Municípios, por isso precisa de um olhar ampliado para a pauta. Na Educação Básica, os estudantes do ensino médio integrado ao técnico, ensino técnico concomitante/subsequente e programa de integração da educação profissional ao ensino médio na modalidade educação de jovens e adultos, bem como do Ensino Superior e pós-graduações, de acordo com cada curso, passam de 5 a 11 horas ou mais na escola, em aulas e atividades curriculares e extracurriculares. Por isso, ter como referência e garantia no seu campus, para sua formação estudantil e cidadã, um Restaurante Estudantil como um espaço pedagógico e de direito, com mobiliário, utensílios, alimentos e equipe adequados para alimentação saudável e sustentável é um dos pilares da permanência desse estudante na instituição. Além disso, os estudantes devem ter oportunidades em participar de projetos de Educação Alimentar e Nutricional de maneira transversal, previsto na LDB e em outros marcos de programas e políticas públicas vigentes. Ter o nutricionista como ponto focal em cada campus e na reitoria, em quantidade adequada à demanda, bem como uma equipe de servidores com habilidades e competências técnicas para garantir, desde o planejamento de horários de refeições e qualidade e quantidade de alimentos para o cardápio, os processos de compras, recebimento, produção, distribuição e destinação de resíduos corretamente e ainda orçamento suficiente e específico para atender gratuitamente os estudantes de Educação Básica e subsídio para atender os de Educação Superior e pós-graduações com valores atualizados, compatíveis e suficientes, são exemplos de que a Rede Federal deve assumir como compromisso institucional com a sociedade. Essa pauta de espaços, equipe e orçamento são discutidas por nós em São Paulo desde 2016, acreditamos que esse é o melhor momento para alinhar junto ao MEC, FNDE e SETEC. Há mobilizações e documentos entregues recentemente ao governo federal descrevendo esse cenário e propondo soluções, sendo que algumas delas necessitam de ação imediata, como orçamento. A Rede Federal de Ensino não recebe outras fontes de recurso além do valor de contrapartida do PNAE que, citando como exemplo o campus onde estou lotada, se todos os alunos de educação básica consumissem as refeições adequadamente na instituição, o orçamento recebido seria suficiente apenas para 20 a 30 dias letivos. Essa pauta precisa do olhar sensível e célere do governo federal e sentimos que após esse evento, podemos ter esse suporte e sei que toda rede federal de ensino está disposta a auxiliar, sendo que eu mesma me coloco à disposição”.
Reunião Técnica SETEC – 04.02.2025
"A Alimentação Estudantil é um direito do estudante, e a Rede Federal de Ensino precisa avançar em suas normativas específicas, na quantidade de servidores, na organização de núcleo e coordenadoria de alimentação e nutrição estudantil, e como disse, contar com uma rubrica específica para alimentação universal dos estudantes que venha do governo federal, assim como existe para Estados e Municípios”.
Reunião Técnica SETEC – 04.02.2025
“Esse evento e o anúncio da Política Brasileira de Alimentação Escolar são um marco nesse passo que o IFSP, através do Comitê de Alimentação Estudantil e toda equipe gestora, técnica e operacional, poderão, com ideias e proposições apresentadas no evento, incorporar ao seu planejamento e execução, quer seja para implantação, expansão ou consolidação do trabalho desenvolvido em cada um dos 41 campi em relação ao PNAE, bem como nos próximos 12 campi em construção que o Novo PAC irá entregar no estado de São Paulo. a alimentação estudantil universal”.
“Foi uma honra estar presente tanto no evento em si como em reunião técnica com a SETEC, com outros membros nutricionistas e gestores tanto da assistência estudantil como da alimentação estudantil, para compreender os aspectos macropolíticos, trazer indagações e traçar possibilidades de melhoria e expansão, incluindo também ao diálogo a importância na revisão e expansão da Carreira dos Códigos de Vagas para Nutricionistas na Rede Federal de Ensino."
Servidores da Rede Federal de Ensino – 05.02.2025
Fontes:
https://www2.ifal.edu.br/noticias/ifal-participa-de-encontro-nacional-de-alimentacao-escolar/view